Termos e Condições de Uso
Última atualização: Julho de 2025
Estes Termos de Uso estabelecem as condições que regulam o acesso e a utilização da plataforma NIOBIUM CRM por seus usuários. Ao acessar e utilizar a plataforma, você declara estar ciente e concordar integralmente com este documento. Caso não esteja de acordo com qualquer cláusula, recomendamos que interrompa imediatamente o uso da solução.
1. Sobre o NIOBIUM CRM
O NIOBIUM CRM é um sistema online que oferece ferramentas de organização e interação profissional para usuários interessados em aprimorar sua atuação em redes sociais e ambientes de prospecção de contatos comerciais.
2. Quem pode usar a plataforma
O acesso ao NIOBIUM CRM está restrito a pessoas maiores de 18 anos e plenamente capazes de exercer atos da vida civil. O uso corporativo por empresas, agências ou representantes comerciais também é permitido, desde que respeitadas as regras aqui definidas.
3. Cadastro e segurança
Para utilizar os recursos do sistema, é necessário criar uma conta pessoal. O usuário é responsável por manter suas credenciais de acesso em segurança, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta. O compartilhamento de contas entre pessoas físicas ou jurídicas diferentes é proibido.
4. Condutas proibidas
O usuário compromete-se a utilizar o NIOBIUM CRM com ética e legalidade, sendo expressamente vedado:
- Utilizar o sistema para práticas abusivas, fraudulentas ou que causem prejuízos a terceiros;
- Tentar burlar limitações técnicas ou operacionais da plataforma;
- Executar ações automatizadas não autorizadas ou interferir no funcionamento regular da aplicação;
- Revender, sublicenciar ou disponibilizar o acesso a terceiros sem consentimento formal;
- Utilizar o sistema para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira vigente.
5. Planos, pagamentos e cancelamentos
O uso pleno da plataforma está condicionado à contratação de um plano de assinatura. Os valores, formas de pagamento, condições de renovação e políticas de cancelamento estarão sempre disponíveis na área de faturamento da conta. Não há reembolsos após o início de um ciclo contratado, salvo exceções previstas em lei.
6. Privacidade e proteção de dados
O NIOBIUM CRM respeita a privacidade dos seus usuários e declara que não vende, compartilha ou comercializa dados pessoais com terceiros. As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para viabilizar o funcionamento técnico da plataforma, comunicações operacionais e melhorias de usabilidade.
7. Limitações de responsabilidade
A plataforma é fornecida no estado em que se encontra, sem garantias de disponibilidade contínua. O NIOBIUM CRM não se responsabiliza por eventuais perdas ou danos causados por instabilidades externas, interrupções de serviços de terceiros, falhas técnicas ou mau uso do sistema pelo usuário.
8. Encerramento de contas
O NIOBIUM CRM se reserva o direito de suspender ou encerrar contas de usuários que violem estes termos, sem aviso prévio e sem direito a reembolso, caso constatado uso indevido, má-fé ou comportamento incompatível com a proposta da plataforma.
9. Direitos autorais e propriedade intelectual
Toda a estrutura do sistema, incluindo interface, design, código-fonte, base de dados, textos, elementos gráficos e nome "NIOBIUM CRM" são protegidos por leis de propriedade intelectual. É proibido reproduzir, copiar, distribuir ou modificar qualquer parte da plataforma sem autorização formal.
10. Interrupções e atualizações técnicas
O NIOBIUM CRM se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar temporariamente o acesso à plataforma, total ou parcialmente, para fins de manutenção, atualização, melhorias técnicas ou correções emergenciais, a qualquer tempo, ainda que sem aviso prévio.
Tais interrupções não configurarão inadimplemento contratual ou obrigação de compensação, ficando o NIOBIUM CRM isento de qualquer responsabilidade por prejuízos decorrentes de eventuais períodos de indisponibilidade.
11. Disposições finais
Este documento poderá ser atualizado a qualquer tempo, com efeitos imediatos a partir da sua publicação. O foro eleito para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato é o da Comarca de Uberlândia/MG.